Aviso legal

Aviso Legal – Melhor de Casa

1. Identificação da Empresa

Melhor de Casa é uma loja virtual operada por pessoa jurídica estabelecida no Brasil, com sede em:

Rua Paolo Sabattini, 135 – Paisagem Colonial São Roque/SP – CEP 18136-650

E-mail: vendas@melhordecasa.com.br  Telefone / WhatsApp: (11) 94050-2186

2. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site da Melhor de Casa, o usuário declara ter lido, compreendido e concordado com os termos deste Aviso Legal. Caso não concorde com qualquer disposição aqui presente, recomendamos que se abstenha de utilizar nossos serviços.

3. Uso do Site

O site da Melhor de Casa destina-se exclusivamente ao uso pessoal e não comercial. É expressamente proibido:

  • Utilizar o site para fins ilícitos ou que violem a legislação brasileira vigente;
  • Reproduzir, copiar, distribuir ou explorar comercialmente qualquer conteúdo do site sem autorização prévia e por escrito;
  • Inserir ou transmitir vírus, malwares ou qualquer código malicioso;
  • Tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização;
  • Utilizar mecanismos automatizados (bots, scrapers) para coleta de dados do site.

4. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site da Melhor de Casa — incluindo, mas não se limitando a textos, imagens, logotipos, ícones, fotografias, vídeos, descrições de produtos e layout — é de propriedade exclusiva da empresa ou licenciado por terceiros, estando protegido pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e propriedade industrial (Lei nº 9.279/1996).

O uso não autorizado de qualquer conteúdo poderá ensejar responsabilidade civil e criminal.

5. Informações sobre Produtos e Preços

A Melhor de Casa empenha-se em manter as informações do site sempre atualizadas e precisas. No entanto:

  • Imagens dos produtos são meramente ilustrativas e podem apresentar variações de cor, textura ou acabamento em relação ao produto real;
  • Preços e disponibilidade de estoque estão sujeitos a alterações sem aviso prévio;
  • Em caso de erro de precificação por falha sistêmica, a loja reserva-se o direito de cancelar o pedido, comunicando o cliente imediatamente e realizando o estorno integral dos valores pagos.

6. Limitação de Responsabilidade

A Melhor de Casa não se responsabiliza por:

  • Danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou impossibilidade de uso do site;
  • Interrupções temporárias do site por manutenção, falhas técnicas ou causas de força maior;
  • Conteúdo de sites de terceiros eventualmente vinculados por links em nossas páginas;
  • Atos praticados por terceiros que resultem em acesso não autorizado a dados do usuário, desde que a loja tenha adotado as medidas de segurança cabíveis.

7. Links para Sites de Terceiros

O site pode conter links para sites externos. Esses links são disponibilizados apenas para conveniência do usuário. A Melhor de Casa não tem controle sobre o conteúdo desses sites e não assume qualquer responsabilidade por suas práticas, políticas de privacidade ou conteúdo.

8. Proteção de Dados Pessoais

O tratamento de dados pessoais dos usuários é realizado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018). Para mais informações sobre como coletamos, usamos e protegemos seus dados, consulte nossa Política de Privacidade.

9. Legislação Aplicável e Foro

Este Aviso Legal é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes de sua interpretação ou cumprimento, fica eleito o Foro da Comarca de São Roque/SP, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

10. Alterações deste Aviso

A Melhor de Casa reserva-se o direito de atualizar este Aviso Legal a qualquer momento, sem necessidade de aviso prévio. Recomendamos que o usuário revise periodicamente esta página. A data da última atualização estará sempre indicada ao final do documento.

11. Contato

Para esclarecimentos sobre este Aviso Legal, entre em contato:

 E-mail: vendas@melhordecasa.com.br  Telefone / WhatsApp: (11) 94050-2186  Rua Paolo Sabattini, 135 – Paisagem Colonial, São Roque/SP – CEP 18136-650

Este Aviso Legal está em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis ao comércio eletrônico no Brasil. Última atualização: março de 2025.